terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Bragança busca selo internacional de sustentabilidade do pargo

“Nenhuma pescaria no Brasil tem o selo de sustentabilidade concedido por uma organização internacional como a Marine Stewardship Council- MSC”.

A informação é da própria secretária municipal de pesca e aquicultura, Ana Patrícia, que faz questão de destacar a marca desta gestão. Ana Patrícia participa em nome de Bragança de um Comitê Gestor formado pelos diversos atores envolvidos na cadeia da pesca. Na semana passada, o Comitê reuniu e deu um passo importante rumo à certificação do pargo. Participaram desta reunião em Bragança, Ana Patrícia (secretaria de pesca), Andre Brugger (presidente do conselho deliberativo da IABS -Instituto Brasileiro de desenvolvimento e sustentabilidade), empresários da pesca do pargo (Gilvan Paula, Valdemar Abdon, Thairo Santiago e Francisco Mendes , Luís Eustórgio (secretario de meio ambiente), Willian Sfrendrech (Diretor de pesca da semep). “O comitê visa promover ações práticas para a melhoria do desempenho ambiental e gerencial da pesca do pargo”, esclarece a secretária. Pargo - Atualmente, em todo o País, são produzidas seis mil toneladas de pargos anualmente. Desde total, 80% são oriundos da costa paraense. E grande parte desse pescado desembarca em Bragança, nordeste do Estado. Selo – A principal empresa importadora do pescado (NETUNO USA - responsável por absorver 80% da produção brasileira) apoia o projeto de melhoria da pesca do Pargo no Norte do Brasil (FIP Pargo). No âmbito de suas ações sócio ambientais, a empresa demonstra preocupação com o status de estoque do pescado, que compõe grande parte de sua carteira de produtos, razão pela qual buscou apoio da certificadora internacional- Marine Stewardship Council- MSC. Além da prefeitura/secretaria de pesca, participam do Comitê o representante do Sindicato das Indústrias de Pesca, Gilvan Paula Silva; o representante do Ibama, José Augusto Negreiros Aragão; o professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Israel Cintra; e a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Bianca Bentes.

Prefeitura de Bragança/Comunicação e Imagem
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Você sabe o que são ODS? (Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel)

Retirado de:
https://www.facebook.com/ministeriomeioambiente/?fref=nf

👫✌🌱💰 Você sabe o que são ODS?
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. A agenda universal busca fortalecer a paz com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável. São 17 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram de forma equilibrada as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Aprovados em 2015, a implementação dos ODS necessitará de uma parceria global com a participação ativa de todos, incluindo governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia, e Nações Unidas. 💡 Saiba mais: http://goo.gl/4e2gLH

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/379978

Arte: Alex Próspero/AscomAGU Imagem: maps.google.com.br

A Justiça Federal acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar duas matrículas de terrenos no estado do Amazonas que somam quase 900 mil hectares. Alvos de grilagem, os imóveis rurais localizados no município de Pauini apresentavam diversos indícios de que foram inscritos em cartórios de maneira fraudulenta.

O requerimento da AGU foi baseado em auditoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizada em 2001 por solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas. Entre elas, as da fazenda "Seringal Serra Verde".

A propriedade estava registrada na comarca de Pauini nas matrículas nº 224, folha 30, e nº 226, folha 32, do Livro de Registro de Imóveis nº 2-A, datadas de março e julho de 1995. Contudo, foi constatado que os registros somente foram transcritos após o procedimento da corregedoria, um indício de que houve uma tentativa de driblar a auditoria.

Parte da área pertencia, originalmente, ao Estado do Amazonas. Além disso, os imóveis também se estendem sob a terra indígena Inauini/Teuini. Em razão disto, a atuação envolveu as procuradorias federais especializada junto ao Incra e no Amazonas, ambas unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, e ainda a Procuradoria-Geral do Amazonas.

Mais indícios

As certidões estavam em nome da Amazonacre - Agropecuária Ltda., sendo uma delas transmitida a um empresário de Porto Velho/RO. O sócio majoritário da empresa, Falb Saraiva de Farias, é um dos envolvidos na transação imobiliária. Segundo os procuradores federais, a CPI da Grilagem da Câmara dos Deputados atribuiu a ele, em 2001, centenas de irregularidades em procedimentos de titulação e registro de imóveis rurais no estado do Amazonas.

A decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de caráter liminar, acatou o pedido para cancelar as matrículas, reconhecendo na decisão as inconsistências na sequência de registros dos imóveis e outras irregularidades, como o aumento das áreas em desacordo com os requisitos legais.

Ref.: Processo nº 15076-77.2015.4.01.3200 - 3ª Vara Federal do Amazonas.

Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

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Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

Publicado : 14/01/2016 - Atualizado às : 18:57:00

Arte: Alex Próspero/AscomAGU Imagem: maps.google.com.br

domingo, 17 de janeiro de 2016

VEREADOR PRETO DO GÁS DENUCIA OBRA DO PORTAL DO CAETÉ

O gigante das Rochas (MERO)

MERO É COMECIALIZADO LIVREMENTE DA FEIRA LIVRE DE BRAGANÇA

Em Bragança-PA não existem leis ou se existem não são cumpridas, é comum você chegar na feira livre e e ouvir os grito, "Olha o MERO! gostozinho e baratinho", o pior é que se torna "baratinho" pela ampla concorrência ali praticada. no mínimo 4 bancas vendem MERO quase que diariamente, fico me perguntando. Onde esta a fiscalização? será que a SEMMA conhece a:

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decre to nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº 02027.009595/2001 - 87, resolvem:

Art. 1º Proibir, por um período de 8 (oito) anos, a pesca direcionada, retenção a bordo   e   transbordo   do MERO ( Epinephelus itajara )   em   águas   jurisdicionais brasileiras,   bem   como   o   desembarque, armazenamento,   transporte   e   a comercialização de exemplares dessa espécie em todo o território nacional.

Art. 2º A vedação de que trata esta Portaria Interministerial não se aplica para casos   de   captura   com fins   de   pesquisa   científica, desde   que   devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente.

Art. 3º Os infratores das dis posições contidas nesta Portaria Interministerial ficam sujeitos às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e em legislação complementar, sem prejuízo de outras cominações legais.

Art. 4º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.

             HELDER BARBALHO                                               IZABELLA TEIXEIRA
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Ministra de Estado do Meio Ambiente

DOU n º 191, terça - feira, 6 de outubro de 2015 – Seção 1 – p. 20

Não poderia me colocar alheio a essa situação, algo precisa ser feito com a máxima urgência.

precisamos acionar IBAMA, SEMMA, MINISTERIO PÚBLICO, se ninguém o fizer agora. vamos abrir procedência para que o defeso do caranguejo, lagosta, pargo entre outras também sejam desrespeitados.

sábado, 16 de janeiro de 2016

CRIME AMBIENTAL AMEAÇA A VIDA DO POVO BRAGANTINO

Não é de hoje que temos problemas com o abastecimento de agua em nossa cidade, agora veja você o que poderá acontecer com o rio que nos abastece endocrinamente. Não bastasse o desmatamento descontrolado das matas ciliares, as construções de dezenas de piscinas particulares no leito do rio e os muitos balneários por ali instalados, agora querem transformar o nosso Chumucuí em latrina, é isso mesmo, uma poça de dejetos dos moradores de um residencial que fica na entrada da cidade, bem ali, "confronte" a São Benedito. Em tempos de crise hídrica isso é uma afronta não só ao santo mas a cada Bragantino pra não dizer a todo povo brasileiro, sejamos sensatos pra não vivermos as mazelas dos sulistas, que hoje vivenciam a experiência de um caboclo lá do centro do sertão cearense em tempos das piores estiagem. segundo comentários a obra foi interditada, espero eu que não apenas por questões eleitoreiras, mas que de fato dê-se a punição cabível a empreiteira e o destino correto ao esgoto.
precisamos recuperar os nossos rios, Chumucuí, Cereja, Caeté, Jequirí e outros que hoje sem forças já liberam apenas pequenas gotas de lágrimas.

Fotos: facebook

questão energetica

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BRAGANÇA

CURSO TECNOLOGICO EM GESTÃO AMBIENTAL

Educação e Ética Ambiental

Questão Energética

Equipe: Camila Araújo

Carla Rafaelli

José Gabriel

Maria da Conceição Saavedra

Joyce Maria

Laís Quadros

Pedro Matos

Bragança - Pará

2014

Os recursos energéticos são o foco dos interesses estatais, gerando disputas geopolíticas desde a primeira Revolução Industrial. Nos últimos anos, a questão energética traz novas discussões gerando debates sobre o consumo dos recursos naturais, mudanças climáticas, e principalmente, a segurança energética dos países mais ricos. Como fontes de energias renováveis existem muitas opções que ainda são pouco utilizadas, vejamos algumas dessa fontes: Energia Solar, Energia Eólica, Energia Hídrica, Energia da Biomassa, Energia Geotérmica, Energia dos Oceanos (Marés e Ondas), Energia do Hidrogénio. E as não renováveis: Petróleo, gás natural, Carvão, Energia Nuclear.
As renováveis tem a capacidade de regenerar-se em um curto espaço de tempo, tornando-as inesgotáveis, exemplos: biomassa (óleos/biodiesel a partir de cana-de-açúcar, mamona, girassol, entre outros).
A Energia Hídrica, temos como exemplo a Hidrelétrica, pois o Brasil é um país privilegiado em rios. Por isso, nossa energia é quase toda produzida nessa modalidade.
A Energia dos Oceanos é uma fonte de energia limpa e renovável, mas sua implementação ainda é cara em relação às outras.
A Energia Solar é aquela proveniente do Sol (energia térmica e luminosa), captada por painéis solares, formados por células fotovoltaicas, e transformada em energia elétrica ou mecânica. A energia solar também é utilizada, principalmente em residências, para o aquecimento da água, e não interfere no efeito estufa.
A Energia Eólica é de extrema importância para o Brasil, pois se trata de uma fonte renovável e limpa. Com a energia eólica, nosso país está dando um grande passo na direção do desenvolvimento sustentável.
As não renováveis são oriundas de matéria orgânica decomposta por milhões de anos, não havendo tempo hábil para serem formados para uso humano, exemplo: petróleo, gás natural e carvão.
O Petróleo é encontrado na natureza impregnado em rochas sedimentares, a forma de extração varia de acordo com a quantidade de gás encontrado no local. O petróleo sai de forma bruta da jazida e, dessa forma, é necessário que ele seja fracionado em vários componentes. Esse processo é denominado refino ou destilação fracionada. Nos diferentes pontos de ebulição das substâncias que estão no óleo, ocorre a separação, que serão convertidas em outros produtos. Dentre as frações obtidas, se destacam o gás, a gasolina, o querosene e as ceras.
O gás natural é composto por uma mistura de hidrocarbonetos leves (metano, etano, propano, butano e outros gases em menores proporções) que submetido à temperatura ambiente e pressão atmosférica permanece no estado gasoso. É uma fonte energética encontrada na natureza em duas formas distintas. Ele pode ser obtido em jazidas e através da queima de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar).

Gráfico com matriz energética brasileira (Foto: Ministério de Minas e Energia)

As formas de se produzir energia são muitas, porém os métodos como se constroem as usinas é que determinam ou não a implantação e os investimentos, as energias renováveis que são de certa forma mais bem vista tem uma produção baixa em longo período de tempo ou as formas de se produzir são caras como pontos negativos, já as energias não renováveis são menos visadas pelo baixo custo de produção e pelo potencial, como exemplo disso temos o Brasil com maior potencial de água e que gera energia principalmente para exportação.

REFERÊNCIAS

Appio.org/energia perspect.htm
Educação.globo.com/artigo/questaoenergetica
Fontes-de-energia.info/mos/view/energiadabiomassa
Fontes-de-energia.info/mos/view/petróleo
http://www.brasilescola.com/geografia/fontes-gas-natural.htm

Meio Ambiente

Meio ambiente

Desde a escola ouvimos uma antiga definição de que meio ambiente era chamado de tudo o que é vivo, ou seja, todas as coisas que vivem neste planeta e estão ligadas a vida dos seres humanos. As plantas, os animais e tudo que possui vida própria e faz parte de nosso ecossistema é meio ambiente. O mundo impôs até uma data para que seja comemorado o Dia do Meio Ambiente, dia 5 de junho, é oficialmente comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.
O meio ambiente é umas das grandes preocupações do último século. Todos os dias alguma questão ligada ao meio ambiente está entre os assuntos mais comentados no mundo todo e as atenções para com o meio ambiente em nosso país, não são diferentes.
O Brasil ocupa um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e está localizado numa região tropical, além de possuir uma rica biodiversidade. Por toda sua geografia e biodiversidade, o Brasil é um país frequentemente preocupado com o meio ambiente, embora haja muitas atitudes e coisas que devam ser mudadas, tanto da parte da população como da parte do poder público.
O Brasil possui espalhado por todo seu território uma rica vegetação formada por florestas úmidas, matas, cerrados, manguezais, rios, praias e formações rochosas. Sem falar da fauna brasileira com várias espécies em extinção e da maior floresta do mundo, a floresta amazônica, conhecida mundialmente como “pulmão do mundo”. Aliás, há muito tempo que a floresta amazônica, se encontra sob ameaça constante dos desmatamentos e das queimadas. Nosso país precisa urgentemente pensar e tomar atitudes emergenciais para proibir estas atitudes. Pois além de estarem acabando com o maior patrimônio nacional, que é o meio ambiente, está causando a destruição do próprio ser humano.
Infelizmente no Brasil, grande parte da população não tem o costume de tratar corretamente o meio ambiente e isto se volta diretamente à própria população, ocasionando muitas tragédias. Um exemplo disso são as enchentes que ocorrem em todo pais, de Norte a Sul, causando anualmente a morte de centenas de pessoas. Estas enchentes acontecem por descuido com o meio ambiente por parte da população, que ao colocarem lixo nas ruas faz com que obstrua as galerias pluviais.
Em abril de 1999 foi criada no Brasil, uma lei que regulamenta e trata da educação ambiental. Sob o número 9.795, a lei dispõe sobre a educação ambiental, instituindo uma política de preservação do meio ambiente. Mas no dia a dia do país,o que se vê e o desrespeito com o meio ambiente é lamentável. s
O desenvolvimento sustentável, a adoção de práticas sustentáveis, é extremamente necessário, mas acima de tudo é preciso que a população brasileira tenha uma maior preocupação e respeito com o meio ambiente.

A Amazônia não é o Pulmão do Mundo

Não se sabe quem utilizou esta expressão pela primeira vez, mas o sentido dela é que na Amazônia haveria uma enorme produção de oxigênio, o que na verdade não corresponde a realidade, segundo especialistas.

Não se sabe quem utilizou esta expressão pela primeira vez, mas o sentido dela é que na Amazônia haveria uma enorme produção de oxigênio, o que na verdade não corresponde a realidade, segundo especialistas. Descobertas científicas demonstram que a floresta amazônica encontra-se em estado de “clímax ecológico”: toda a biomassa (o conjunto de matéria viva da região) acaba sendo utilizada por outros organismos para seu metabolismo, produzindo dióxido de carbono. É verdade que a floresta produz uma imensa quantidade de oxigênio mediante a fotossíntese durante o dia. porém, as plantas superiores e outros organismos associados vivendo nessa mesma floresta respiram 24 por dia, ou seja o oxigênio que a floresta produz acaba sendo utilizado na respiração dela mesma. É importante salientar que a floresta amazônica constitui um enorme reservatório de carbono e, quando queimada, produz dióxido de carbono, aumentando assim o “efeito estufa”.

A Amazônia não é o “pulmão do mundo” no sentido comum do termo. No entanto, o sistema florestal da região, alem de evitar a erosão, funciona como uma “esponja”, absorvendo substâncias trazidas pelos ventos e pelas chuvas, sob a forma de poeira e partículas, da África e do Atlântico. Amazônia não é o 'pulmão do mundo', aponta pesquisador. Na capa de muitos jornais, sites, comunidades virtuais e blogs a Amazônia ainda é encarada como o grande “pulmão do mundo”. A idéia de que a floresta seria uma grande purificadora do ar, transformando gás carbônico em oxigênio, já foi desmentida por muitos cientistas, mas ainda sobrevive por aí. Apenas em dois textos do Blog da Amazônia, há 16 comentários que tratam a floresta dessa forma.

Apesar de haver muitas provas de que a Amazônia não exerce esse papel, é consenso entre os pesquisadores que as extensas áreas de floresta do Norte do Brasil têm grande influência no clima do planeta. Mesmo não sendo o tal pulmão, a Amazônia ainda seria um órgão vital.

Floresta em equilíbrio

Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos cientistas mais respeitados no mundo quando se fala de aquecimento global, o erro já começa no próprio apelido que se deu à Amazônia: “O pulmão não supre o oxigênio, ele tira.” O pesquisador explica que a floresta está em equilíbrio. Todo o gás carbônico capturado por meio da fotossíntese é liberado novamente à atmosfera quando as plantas respiram e quando as árvores morrem e entram em decomposição.

Feranside ressalta, contudo, que o fato de a Amazônia não funcionar como o tal “pulmão do mundo” não significa que ela possa ser destruída. O desmatamento de milhões de quilômetros quadrados de floresta poderia desregular o regime de chuvas e acentuar o aquecimento global.

Círculo vicioso
A floresta está em equilíbrio apenas quando está em pé. Se ocorre uma queimada ou desmate, grandes quantidades de gás carbônico são liberadas na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os maiores emissores de gases que causam esse problema, sendo que cerca de três quartos dessa poluição provêm da destruição da mata. De acordo com Fearnside, o desmatamento é um péssimo negócio para o Brasil. “Além de emitir muito mais carbono do que o combustível fóssil, ele também traz muito pouco benefício para a economia do país, gera muito pouco emprego”, avalia.

Com o aquecimento do planeta, a floresta corre o risco de entrar em um círculo vicioso de destruição e emissão de gases de efeito estufa, revela o cientista: “Na medida em que se começa a esquentar na Amazônia, morrem muitas as árvores. Com o aumento da temperatura, as árvores também precisam de mais água, e aí aumentam os problemas de incêndio. Além disso, esquenta-se o solo, que começa a liberar carbono. As grandes secas que houve na Amazônia, como a que aconteceu em 2005, tendem a aumentar.”

Falta de água
Ainda que o desmatamento e as queimadas não liberassem gases de efeito estufa, a transformação da floresta em pastos ou plantações poderia mudar radicalmente o regime de chuvas. Fearnside explica que grande parte das chuvas do Centro-sul do Brasil são causadas por ventos que trazem vapores da mata no Norte. “Se transformarmos a floresta em pastagens, as chuvas cairão lá (na Amazônia) e irão direto para o oceano. A água não será mais evaporada”, revela.

Além da falta de água potável – problema que já afeta periodicamente a cidade de São Paulo – a diminuição das chuvas também acarretaria na falta de energia. “No Centro-sul há muitas barragens, que geram energia para o Brasil. Essas hidrelétricas enchem em poucas semanas. Se falharem as chuvas nessas semanas críticas, as represas não enchem pelo resto do ano.”, alerta o pesquisador.

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/amazonia/floresta_amazonica/a_amazonia_nao_e_o_pulmao_do_mundo.html